| Projeto: |
|
PL 644 11/09/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-644/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0644-2013 |
| Promovente: |
|
Eduardo Tuma |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS FRETADOS NOS CORREDORES E FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
|
AUTORIZACAO / CIRCULACAO / CORREDOR DE ONIBUS / DESEMBARQUE / EMBARQUE / FAIXA DE ONIBUS / FRETAMENTO / ONIBUS FRETADO / PASSAGEIRO / PROIBICAO / TRANSPORTE COLETIVO / ZONA DE MAXIMA RESTRICAO DE FRETAMENTO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just2370-2013
ver documento Urb0627-2016
ver documento Adm0157-2017
ver documento Econ1021-2017
ver documento Fins0044-2018
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 10/09/2013 | Encaminhado em 12/09/2013 | | PESQUISA | Recebido em 12/09/2013 | Encaminhado em 08/10/2013 | | CCJ | Recebido em 09/10/2013 | Encaminhado em 04/11/2013 | | URB | Recebido em 04/11/2013 | Encaminhado em 05/05/2016 | | ADM | Recebido em 06/05/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 24/02/2017 | | ADM | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 31/03/2017 | | ECON | Recebido em 31/03/2017 | Encaminhado em 17/08/2017 | | FIN | Recebido em 17/08/2017 | Encaminhado em 18/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2018 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 121/2014 de 24/04/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 07/07/2014 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 235/2014 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção aos subsídios aprovados na comissão de pólitica urbana, pelo ver. eduardo tuma a cerca de autorização de de circulação de veículos fretados corredores e faixas exclusivas de ônibus, atraves do Documento Recebido nro. 459/2014
|
| Encerramento: |
|
14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |